A estória da lagoa da água esmeralda, outra vez (agora em azul)

Quando os franceses acharam que era capaz de ser boa ideia eleger Napoleão III para Presidente da República, Karl Marx, retomando a tese do seu velho mestre, Hegel, segundo a qual “a História repete-se”, acrescentou-lhe: “a primeira vez como tragédia, a segunda como farsa”. Bem dito bem-feito: pouco tempo depois o estafermo do terceiro napoleão acabaria por se fazer coroar imperador, tal como o primeiro.

Se isto se passa com a Grande História, imaginem com a pequena: se o que acontece pela primeira vez já é uma farsa, o que se repete é sempre uma sequela, um remake, um reboot, uma cópia farsola, uma farsa de uma farsa. Vou contar-vos duas estórias de rabo-na-boca (ou uma com a boca no rabo da outra) que ilustram bem esta minha tese. Ora leiam, por aqui abaixo.

Era uma vez, na Figueira da Foz, em Março do ano da graça de 2000, uma empresa do grupo Mota Engil que, com o mavioso nome de Tratofoz, começou o processo de instalação de um aterro de resíduos industriais banais numa pedreira da freguesia de Maiorca, propriedade do grupo Mota Engil.

Era então presidente do município o incontornável Santana Lopes, dótor, e seu vice-presidente o não menos inefável Daniel Santos, inginhêro. Este assinou um documento a certificar que a obra era perfeitamente compatível com o Plano Diretor Municipal (PDM) então em vigor e que a eventual instalação do aterro teria de ser analisada pelas entidades competentes, nomeadamente o Ministério do Ambiente, então tutelado pelo não menos inimitável e inesquecível José Sócrates.

Acontece que, ao contrário do inginhêro Santos, José Ligeiro, o então presidente da junta de Maiorca, sabia ler; mas nem precisou de pôr os óculos de ler as pequeninas porque, consultando o PDM em vigor na época, via-se logo, a olho nu, que este não permitia tais equipamentos a menos de dois quilómetros de qualquer aglomerado populacional. Ora, a pedreira do Varino está a menos de quatrocentos metros da vila de Maiorca e como, ao contrário do inginhêro Santos o Zé Ligeiro também sabia contar, vai daqui que logo se levantou um burburinho que depressa se transformou num enorme pé-de-vento, um trinta-e-um desarmado mas barulhento, contra a instalação da ditosa infraestrutura. É o que acontece quando um homem se põe a pensar - torna-se contagioso. A coisa juntou ambientalistas, paisanos e toda a casta de pessoas decentes de todos os sexos e idades, de Maiorca e das freguesias vizinhas de Montemor-o Velho e de Soure que, temendo pelo futuro das plantações de arroz e da qualidade do ar e da água do rio Mondego, irromperam indignados num vigoroso protesto popular que envolveu pelo menos uma providência cautelar em tribunal, colocada pela então comissão anti-aterro, e uma manifestação de 200 tractores agrícolas que, aos apupos e buzinões, entupiu a entrada da Figueira da Foz, tendo o protesto chegado igualmente a uma Presidência Aberta do então chefe de Estado Jorge Sampaio que diz que disse logo “ó pá, ó pá, tenham calma”.

Foi uma coisa assim a modos que a parecer bem.

De tal maneira que, em Março do também engraçado ano de 2003, com todos os corações ao alto e os ânimos também já bastamente exaltados, o novo presidente da câmara, Duarte Silva, depois de muito engonhar mas vendo mosquitos por cordas e o mar cada vez mais alto que a terra, lá se dispôs finalmente a embargar os trabalhos e a recusar renovar a licença de obra - depois desta ter caducado - sem que as dúvidas e críticas da população fossem esclarecidas pelo Ministério do Ambiente.

Os anos foram passando, não desfazendo, sempre com graça. Até que, num belo dia de Setembro de 2018, o presidente da câmara, desta vez João Ataíde, intervindo para os ápifiús numa daquelas reuniões à porta fechada que ele tanto gostava de entreter, explicou que a empresa Tratofoz tinha demandado a autarquia no pagamento de cerca de 4,5 milhões de euros por o município, em 2003, não ter prorrogado a licença de construção de um aterro de resíduos industriais banais na freguesia de Maiorca. Segundo João Ataíde, o processo intentado pela empresa em 2014 estaria em fase de pré-julgamento mas havia mais de um ano que o seu executivo, cheinho de vontade de “resolver isto de forma consensual”, teria consubstanciado com a dita empresa um acordo que pressupunha o pagamento faseado de seiscentos mil euros em três anos - o que lhe teria parecido um “bom negócio”, tendo em conta que o tribunal Administrativo e Fiscal de Coimbra havia considerado a decisão camarária de não renovar a licença de obra, em 2003, como "um ato arbitrário", abrindo caminho a uma indemnização à empresa que poderia chegar a alguns milhões de euros, a maioria por eventuais lucros cessantes (danos emergentes).

E assim foram passando mais alguns anos, sempre muito engraçados. A cratera da pedreira do Varino acabou por não ser aterrada com resíduos industriais banais, como pretendia a Tratofoz, nem com sólidos inertes, como manda a lei. E assim ficou, a céu aberto, a encher-se de graça e de uma água que foi formando uma linda lagoa que, derivado a fenómenos desconhecidos, foi adoptando uma bela e enigmática tonalidade glauca esmeralda, cheia de encanto e “atratividade”, como se diz agora – muito badalada nas redes sociais, embora esteja interdita ao público e nela não se aconselhem banhos, ninguém sabe ao certo porquê, uns dizem que por causa das moscas, outros que derivado a umas substâncias criativas tão lexiviadas como misteriosas putativamente usadas em tempos na velha pedreira.

Até que, decorridos mais alguns anos, também cheinhos de graça, eis-nos chegados a 2024. E esta já é outra estória. Começa assim:

Era uma vez uma empresa, curiosamente também do universo Mota Engil, como a Tratofoz, e com um nome também bastante capitoso, não desfazendo. Emerge é a sua graça (é lindo não é?) e apresentou-se ao actual presidente da junta de freguesia de Maiorca como proprietária da “lagoa azul” (reparem como a lagoa também mudou de cor) e mostrou-lhe um glamoroso projecto de investimento turístico, já devidamente aprovado pelo município*, para o local exacto onde, vinte anos antes, a Mota Engil achava sensato aterrar resíduos industriais banais. O presidente da Junta abriu a boca, deu um salto e apanhou-o no ar, como uma bola colorida; e agora não o larga; porém, no frenesim do mais cândido e desvairado entusiasmo, lançou um alerta que pode espalhar alguma perturbação entre os papalvos que apenas demandam a lagoa como fundo para sélfis: “o executivo da JF de Maiorca e a própria empresa solicitam a todos os que anseiam conhecer este espaço que não o façam, visto estar vedada por motivos de segurança e preservação natural do ambiente”. Só visto.

Não sei por vós, caros leitores, mas eu acho muito curioso, interessante, quiçá até inquietante, que um local tão paradisíaco e com tanto potencial turístico seja vedado a mirones “por motivos de segurança e preservação natural do ambiente”. Suponho que sejam pormenores como este que dão encanto a uma estória de mistério.

Também não sei quem é agora ministro do Ambiente. E desta vez, como decerto já toparam, o presidente da Junta de Maiorca não é nenhum prémio nóbel - nem se parece, nem de perto-nem de longe, com o Zé Ligeiro. Mas o núcleo duro do elenco mantém-se; o presidente da câmara é o mesmo do início da primeira estória: Santana Lopes; e, no meio da embrulhada dos seus heterónimos, a Mota Engil, também é exactamente o mesmo grupo que esmifrou seiscentos mil euros ao município por - estas coisas não se inventam - eventuais lucros cessantes, ou danos emergentes; e Paulo Portas é agora um dos seus administradores.

Recordo-vos que o enredo desta estória se passa num país onde um tribunal administrativo considera que comete acto arbitrário um município que se limita a aplicar o seu Plano Director Municipal. E não vos conto o desfecho porque a procissão ainda vai no adro. Mas com um elenco destes e um cenário assim, não pode acabar senão bem, não acham?

*já dediquei uma longa posta a este assunto, aqui, a 29 de março de 2023, quando tomei conhecimento, pela imprensa, de que representantes da empresa tinham sido recebidos pessoalmente pelo presidente Santana Lopes e que se multiplicavam contactos entre a firma e os serviços do Urbanismo do município.